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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 8.631,42

Autor

VITOR CESAR DOS SANTOS

Reu

ROBSON BOMFIM COSTACPF

Advogados

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Autor:

MATHEUS CORDEIRO CARVALHO· OAB BA 53468· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 30/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

ART CELULARES

VITOR CESAR DOS SANTOS

LETICIA SIMAO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 49.755,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 23.533,50

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

VITOR CESAR DOS SANTOSCPF

KENNEDY SOARES BARBOSA DA SILVA

LETICIA SIMAO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THALIS ANTONIO CORREA DINIZ· OAB MS 20478· CPF 071.***.***-40

Reu:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GOMES DA SILVA

Reu

KENNEDY SOARES BARBOSA DA SILVACPF

LETíCIA SIMãO SOARES

VITOR CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Autor:

MICHELE GASPAR NOGUEIRA· OAB MS 27479

Reu:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Reu:

MICHELE GASPAR NOGUEIRA· OAB MS 27479

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GOMES DA SILVA

Reu

KENNEDY SOARES BARBOSA DA SILVACPF

LETíCIA SIMãO SOARES

VITOR CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Autor:

MICHELE GASPAR NOGUEIRA· OAB MS 27479

Reu:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Reu:

MICHELE GASPAR NOGUEIRA· OAB MS 27479

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Verifica-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o processo por mais de trinta (30) dias, ensejando a certidão de abandono de f. 726. Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC. Levantem-se as penhoras no rosto dos autos e... (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 2.172,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MENDES MIRANDA DE BRITTOCPF

MAYARA BRENDA LECHUGA

NAYRA MARTINS VILALBA

Reu

VITOR CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYARA BENDÔ LECHUGA· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

MARIANA MENDES MIRANDA DE BRITTO· OAB MS 14837· CPF 014.***.***-23

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

MARIANA MENDES MIRANDA DE BRITTO· OAB MS 14837· CPF 014.***.***-23

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.218,86

Autor

VITOR CESAR DOS SANTOS NORONHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 019175· CPF 110.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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