VITOR DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VITOR DOMINGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

AMANDA SOARES PORTOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Autor:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/11/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

AMANDA SOARES PORTOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOARES PORTOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Reu:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802202-43.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (26/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOARES PORTOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Reu:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802202-43.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (26/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 750,00

Autor

AMANDA SOARES PORTOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOARES PORTOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSOM GONÇALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ANTONIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO MONTI JUNIOR· OAB SP 66980· CPF 049.***.***-77

Autor:

BRENO EDUARDO MONTI· OAB SP 99308· CPF 088.***.***-02

Reu:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Reu:

JULIA FANTUCI CABRAL FERREIRA· OAB SP 416387· CPF 422.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ANTONIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO MONTI JUNIOR· OAB SP 66980· CPF 049.***.***-77

Autor:

BRENO EDUARDO MONTI· OAB SP 99308· CPF 088.***.***-02

Reu:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Reu:

JULIA FANTUCI CABRAL FERREIRA· OAB SP 416387· CPF 422.***.***-38

Último movimento: Publicado em (12/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 18.204,80

Autor

ELIAS LEAO PINTOCPF

ADALTO LEAO PINTOCPF

FERNANDA BARBERA LEAO PINTOCPF

NATALIA LEAO PINTO FERRAZCPF

LAUDIVINO LEAO PINTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO· OAB SP 333044· CPF 350.***.***-24

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADOCPF

Reu

NAYARA BEATRIZ DOMINGUES

Outros

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIVELATO & FONSECA MERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PERES BERNARDO· OAB SP 182969· CPF 259.***.***-83

Reu:

DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO· OAB SP 317082· CPF 017.***.***-78

Reu:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA PEREIRA JACYNTHOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

IAN SAVIOLE PELARIN· OAB SP 480381· CPF 455.***.***-48

Reu:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

IAN SAVIOLE PELARIN· OAB SP 480381· CPF 455.***.***-48

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ANDREIA DA SILVA AGRIPINOCPF

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VITOR DOMINGUES· OAB SP 440372· CPF 441.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ANDREIA DA SILVA AGRIPINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2024)

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