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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 3.026,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

VITOR FIDELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Documento (Ofício) (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.558,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER FEDELIS GODINHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 46.510,18

Autor

KLEBER FEDELIS GODINHOCPF

VITOR MARTINS FIDELISCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER FEDELIS GODINHOCPF

VITOR MARTINS FIDELIS

Reu

KLEBER FEDELIS GODINHOCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER FEDELIS GODINHOCPF

VITOR MARTINS FIDELIS

Reu

KLEBER FEDELIS GODINHOCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705542-29.2023.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: KLEBER FEDELIS GODINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes firmaram acordo e o autor requer a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final. O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e economia... (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 9.850,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 7.319,04

Autor

ELISANGELA DE SOUSA SILVA XAVIERCPF

Reu

DINOECI SENA DA SILVA JUBECPF

DINOECI SENA DA SILVA JUBE 04360440138CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA PINTO

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE SOUSA SILVA XAVIERCPF

Reu

DINOECI SENA DA SILVA JUBE

DINOECI SENA DA SILVA JUBE 04360440138

Advogados

Autor:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS· OAB GO 44242· CPF 019.***.***-06

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA PINTO· OAB DF 59134· CPF 666.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS· OAB GO 44242· CPF 019.***.***-06

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA PINTO· OAB DF 59134· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE SOUSA SILVA XAVIERCPF

Reu

DINOECI SENA DA SILVA JUBE

DINOECI SENA DA SILVA JUBE 04360440138

Advogados

Autor:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS· OAB GO 44242· CPF 019.***.***-06

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA PINTO· OAB DF 59134· CPF 666.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS· OAB GO 44242· CPF 019.***.***-06

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA PINTO· OAB DF 59134· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. No caso, houve a homologação de acordo com previsão de pagamento de parcelas mensais diretamente na conta bancária da parte credora (ID nº 227736024). Em atenção à petição de ID nº 229822599, prescindível a remessa dos autos a este gabinete a fim de noticiar o depósito de cada parcela do acordo homologado ao ID nº 228110951. No caso de descumprimento do acordo, bastará à credora solicitar o desarquivamento dos autos, prosseguin... (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.427,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.427,16

Autor

VITOR MARTINS FIDELISCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 5.782,44

Autor

VITOR MARTINS FIDELISCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 11.448,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LEONARDO DE SA BARCELLOSCPF

Reu

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA· OAB DF 71548· CPF 045.***.***-39

Reu:

JESSICA KAROLINE DE OLIVEIRA· OAB DF 73557· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

TACIANE OLIVEIRA LOPES· OAB DF 28203· CPF 004.***.***-09

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 156.000,00

Autor

VALENTE AGUAS CLARAS LTDACNPJ

Reu

JORGE TAIRACPF

SERGIO TAIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO TAIRA

Advogados

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 14.696,57

Autor

ANA BEATRIZ COSTA ROCHACPF

SAMUEL COSTA ROCHACPF

RAFHAELA DA SILVA COSTA ROCHACPF

Reu

SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFHAELA DA SILVA COSTA ROCHA· CPF 996.***.***-20

Autor:

RAPHAEL VICENTE DE MEDEIROS· OAB DF 54900· CPF 042.***.***-70

Autor:

THAYANE PIRES RAMOS· OAB DF 48719· CPF 009.***.***-46

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

JULIANA DINIZ FERREIRA DE MOURA· CPF 978.***.***-68

Reu:

JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA· OAB GO 17148· CPF 789.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFHAELA DA SILVA COSTA ROCHACPF

Reu

SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA· OAB GO 17148· CPF 789.***.***-72

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Autor:

JULIANA DINIZ FERREIRA DE MOURA· OAB GO 49281· CPF 978.***.***-68

Autor:

THAYANE PIRES RAMOS· OAB DF 48719· CPF 009.***.***-46

Autor:

RAPHAEL VICENTE DE MEDEIROS· OAB DF 54900· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA· OAB GO 17148· CPF 789.***.***-72

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

JULIANA DINIZ FERREIRA DE MOURA· OAB GO 49281· CPF 978.***.***-68

Reu:

THAYANE PIRES RAMOS· OAB DF 48719· CPF 009.***.***-46

Reu:

RAPHAEL VICENTE DE MEDEIROS· OAB DF 54900· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700812-59.2024.8.07.0011. EXEQUENTE: RAFHAELA DA SILVA COSTA ROCHA EXECUTADO: SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora do veículo indicado no ID n. 275191069 (Placa PBH4B26). Promovo, nesta... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDIR PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

JASON BARBOSA DE FARIA· OAB DF 1476· CPF 032.***.***-91

Reu:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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