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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 160.183,96

Autor

ANDRE LUIZ FRACAROCPF

Reu

MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Autor:

THIAGO TINOCO ALVES· OAB SP 289976· CPF 311.***.***-45

Reu:

LUCAS SALES GAVAZA SILVA· OAB BA 49755· CPF 040.***.***-71

Reu:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 49657· CPF 042.***.***-65

Reu:

AURINO NERY DE SOUZA NETO· OAB BA 46921· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FRACARO em 14/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 160.183,96

Autor

ANDRE LUIZ FRACAROCPF

Reu

MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Autor:

THIAGO TINOCO ALVES· OAB SP 289976· CPF 311.***.***-45

Reu:

LUCAS SALES GAVAZA SILVA· OAB BA 49755· CPF 040.***.***-71

Reu:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Reu:

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 49657· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA em 02/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANA DIAS DE LUNACPF

GENEROSA MARIA MENDES DE GOIS

IORLANDO NONATO DOS SANTOSCPF

IZILDINHA APARECIDA PEREIRA LIMACPF

JACILENE BARBOSA DANTASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA· OAB SP 276180· CPF 317.***.***-00

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANA DIAS DE LUNACPF

GENEROSA MARIA MENDES DE GOIS

IORLANDO NONATO DOS SANTOSCPF

IZILDINHA APARECIDA PEREIRA LIMACPF

JACILENE BARBOSA DANTASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA· OAB SP 276180· CPF 317.***.***-00

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Autor:

ANDRE FINI TERÇAROLLI· OAB SP 253556· CPF 303.***.***-90

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

REGIANNE DA SILVA MACHI· OAB SP 163534· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DROGARIA ENFARMA DO TABOAO LTDA.

DROGARIA ESTACAO DE MAUA LTDA.

DROGARIA ESTACAO RUDGE RAMOS LTDA.

DROGARIA FLAQUER LTDA.

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA ROCHA· OAB SP 417912· CPF 338.***.***-71

Autor:

SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA· OAB SP 244033· CPF 283.***.***-69

Autor:

ELAINE BARBARA GERBELLI GARBIN· OAB SP 201003

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Autor:

AUREA CAROLINE VARGAS MANFREDINI· OAB SP 245777· CPF 299.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000225-96.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Farma Participacoes S.a. - - Drogaria Marcelo Filial Santo Antônio Ltda. - - Rede Nacional de Drogarias S.a - - Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - - Nova Poupafarma Litoral S/A - - Farmaclub Drogarias Ltda - - Farmacia e Drogaria Popular de São Bernardo Ltda. - - Farmácia e Drogaria Estação Ltda. - - Investfarma S/... (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS SANTOS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 45.098,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (14/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 45.098,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 45.098,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 66.976,01

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 66.976,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

CLAUDIO CANDIDO LEMES· OAB SP 99646· CPF 018.***.***-09

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 66.976,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Reu:

CLAUDIO CANDIDO LEMES· OAB SP 99646· CPF 018.***.***-09

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 35.548,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PIRES DE SOUSA (21/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 35.548,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2026 (13/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 35.548,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/10/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 28.601,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/10/2025 (14/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 28.601,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Reu

CLAUDIONOR DE LIMA BENEDITOCPF

UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Autor:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

VITOR RODRIGUES MARQUES· OAB SP 248382· CPF 296.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR DE LIMA BENEDITO (27/05/2026)

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