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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 113.193,60

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO GONCALVES ALVARENGA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA BREGALDA LIMACPF

REINALDO AZOUBEL FILHOCPF

MINAS BRASIL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

VITOR LEITE DA SILVACPF

Reu

PATRICIO GONCALVES ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BREGALDA LIMA· OAB MG 65099

Reu:

JORGE ANTONIO NONATO DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (30/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LEITE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LEITE DA SILVA

Reu

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LEITE DA SILVA

Reu

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801599-15.2024.8.15.2003. RÉU: JOAO VITOR LEITE DA SILVA VISTAS A DEFESA Nesta data, intimo a defesa do reu para o pagamento das custas, conforme determinado na sentença condenatória, no prazo de 15 dias. Dou fé. João Pessoa, 29 de março de 2026 WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 4ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP:... (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

TACIANO JOSE DA SILVA

ALEXANDRO DA SILVA LIMA

CARLOS ANDRE DE FREITAS MENEZES

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

+ 1 outros

Reu

TACIANO JOSE DA SILVACPF

CARLOS ANDRE DE FREITAS MENEZESCPF

ALEXANDRO DA SILVA LIMA

TACIANO JOSE DA SILVA

CARLOS ANDRE DE FREITAS MENEZES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Reu:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHO· OAB PE 30897· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DA SILVA LIMACPF

CARLOS ANDRE DE FREITAS MENEZESCPF

Reu

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHO· OAB PE 30897· CPF 060.***.***-05

Autor:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVACPF

FERNANDO FEITOSA DUARTE

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHO· OAB PE 30897· CPF 060.***.***-05

Reu:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVACPF

FERNANDO FEITOSA DUARTE

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHO· OAB PE 30897· CPF 060.***.***-05

Reu:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.b... (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UZIAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOÃO VITOR LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR· OAB SP 344961· CPF 288.***.***-62

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Reu:

ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR· OAB SP 344961· CPF 288.***.***-62

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015273-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1031806-27.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - UZIAS PEREIRA DA SILVA - JOÃO VITOR LEITE DA SILVA - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisas - ADV: ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB 344961/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP) (02/07/2026)

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