Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 37.135,24

Autor

VITOR MACHADOCPF

Reu

KATHLEN MARILDA VOLLES HENKELSCPF

HENRI HORST HENKELSCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 16.077,37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Reu

VITOR MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.077,37

Autor

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Reu

VITOR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 013867· CPF 969.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR SCHAEFER· OAB SC 028792· CPF 584.***.***-04

Reu:

RAPHAEL VOLPATO BROERING· OAB SC 014018· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JORGE LUIZ BODOUR DANIELIANCPF

SEBASTIAO DE FREITAS BAETACPF

AMELIA GUILHERMINA DE ALMEIDA

ARGENTINO LEANDRO DA SILVACPF

NILSON ASSIS BAETACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDES SOUZA· OAB ES 25803· CPF 147.***.***-81

Reu:

EVANDRO BAETA AMARAL· OAB ES 26968· CPF 131.***.***-22

Reu:

JONES MADSONTELLES· OAB ES 10797· CPF 768.***.***-87

Reu:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WALQUINERIA LOPES ALVES em 02/03/2026 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 88.928,36

Autor

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

Reu

PEDRO COSTA FILHOCPF

SISINO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

GL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

DANILA FERREIRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Reu:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLESMIL GOMES DE SOUZA

SISINO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ECO CONSTRUCOES LTDA

GL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ELIAS DAL COLCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Reu:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Reu:

INACIO REIS· OAB ES 23760· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 197.711,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIAS DAL COLCPF

MAURO SERGIO CARNEIROCPF

NILSON PIMENTEL ARAUJO

EDESIO LUIZ DE ALMEIDA

ERLY DUTRA CUNHA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Reu:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Utilização de bens públicosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/04/2016

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS DAL COLCPF

ERLY DUTRA CUNHA

NILSON PIMENTEL ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Reu:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 119.350,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIRLENE LEITE DA COSTA

VITOR LUCIO LIMACPF

BEIJAMIM SILVA DE SOUZA

EDESIO LUIS DE ALMEIDA

EDIVALDO TEIXEIRA DA COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Reu:

JOSE MARCOS DA SILVA· OAB ES 8014· CPF 981.***.***-15

Reu:

INACIO REIS· OAB ES 23760· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMARO ALVES DE FREITAS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI). RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. ALEGADA OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. contra acórdão da Segunda Câmara Cível... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

AMARO ALVES DE FREITASCPF

Reu

AMARO ALVES DE FREITAS

AMARO ALVES DE FREITASCPF

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Autor:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ELIAS DAL COLCPF

ERLY DUTRA CUNHA

NILSON PIMENTEL ARAUJO

Advogados

Reu:

VITOR LUCIO LIMA· OAB ES 8643· CPF 719.***.***-68

Reu:

OSMAR JOSE SAQUETTO· OAB ES 4894· CPF 420.***.***-91

Reu:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 31184· CPF 120.***.***-09

Reu:

EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR· OAB ES 11560· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ELIAS DAL COL, NILSON PIMENTEL ARAUJO, ERLY DUTRA CUNHA, FRECON ASSESSORIA E PROJETOS LTDA ME, FREDERICO LOPES FREIRE, MASCARENHAS TOPOGRAFIA LTDA/EPP, VALDETE DELBONI MASCARENHAS, CONSTRUTORA ZACHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ALCDIDES JOAO ZACHE, MAURO SERGIO CARNEIRO Advogados do(a) REQUERIDO: EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR - ES11560, JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - ES18957 Advogados do(a... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO FORTES COELHOCPF

ROBERTO FREIRE

Advogados

Reu:

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 18957· CPF 127.***.***-83

Reu:

WANDERSON OMAR SIMON· OAB ES 18630· CPF 070.***.***-50

Reu:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

ELISANGELA CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22786· CPF 096.***.***-40

Reu:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ELIAS DAL COL, PEDRO COSTA FILHO, GILBERTO FORTES COELHO, ROBERTO FREIRE, LEONARDO GUIMARAES, MATHEUS GUALBERTO MARTINS LIMA, WSIMON - ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, WANTUIL CARLOS SIMON, ASSESSORIA FARIAS LTDA, A. M. ASSESSORIA MUNICIPAL Advogado do(a) REQUERIDO: ELISANGELA CARLOS DE OLIVEIRA - ES22786 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO MACHADO DA COSTA - ES9704 Advogado do(a)... (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal