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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 14.970,00

Autor

VITOR MALDONADOCPF

MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436· CPF 015.***.***-42

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANÍBAL BRAGANTICPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRACPF

GERALDA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123

Reu:

ELSON ANTONIO ROCHA· OAB MG 99071

Reu:

VITOR MALDONADO ROCHA· OAB MG 189984· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MONTEIRO VIANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Outros

VITOR MALDONADO ROCHA· OAB MG 189984· CPF 092.***.***-77

ELSON ANTONIO ROCHA· OAB MG 99071· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON MONTEIRO VIANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Autor:

LUCIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 111467· CPF 966.***.***-20

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

LUCIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 111467· CPF 966.***.***-20

Reu:

ELSON ANTONIO ROCHA· OAB MG 99071· CPF 460.***.***-04

Reu:

VITOR MALDONADO ROCHA· OAB MG 189984· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON MONTEIRO VIANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Autor:

LUCIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 111467· CPF 966.***.***-20

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

LUCIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 111467· CPF 966.***.***-20

Reu:

ELSON ANTONIO ROCHA· OAB MG 99071· CPF 460.***.***-04

Reu:

VITOR MALDONADO ROCHA· OAB MG 189984· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LINELIO BORGES DE MACEDOCPF

Outros

ELSON ANTONIO ROCHA· OAB MG 99071· CPF 460.***.***-04

VITOR MALDONADO ROCHA· OAB MG 189984· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de LINELIO BORGES DE MACEDO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ELSON ANTONIO ROCHACPF

VITOR MALDONADO ROCHA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SETE QUEDAS

Outros

VITOR MALDONADO ROCHA· OAB MG 189984

ELSON ANTONIO ROCHA· OAB MG 99071· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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