Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.134,46

Autor

MONICA FLAUZINO MENDESCPF

Reu

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA FLAUZINO MENDES· OAB SP 482808· CPF 664.***.***-15

Reu:

KEYLA CALIGHER NEME GAZAL· OAB SP 109626· CPF 073.***.***-51

Reu:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 12.134,46

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

MONICA FLAUZINO MENDESCPF

Advogados

Autor:

KEYLA CALIGHER NEME GAZAL· OAB SP 109626· CPF 073.***.***-51

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Reu:

MÔNICA FLAUZINO MENDES· OAB GO 17219

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 13.518,73

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

WAGNER CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KEYLA CALIGHER NEME GAZAL· OAB SP 109626· CPF 073.***.***-51

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 95.769,00

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO PEREIRA DE CASTRO - SP178798-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão se... (10/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 95.769,00

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Por decisão judicial (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO PEREIRA DE CASTRO - SP178798-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003264-23.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto... (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 95.769,00

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO RECEITA FEDERAL PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 95.769,00

Autor

CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

DELEGADO RECEITA FEDERAL PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 28.580,52

Autor

FAZENDA ARARAS LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA VALENTE

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB GO 34897

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 59.765,08

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 9 VARA CIVEL DE LONDRINA- PR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER - PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 59.765,08

Autor

FAZENDA ARARAS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.953,84

Autor

FAZENDA ARARAS LTDA.CNPJ

Reu

RUI CARLOS BARBOSACPF

RUI CARLOS BARBOSA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA ARARAS LTDA. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 97.965,66

Autor

FAZENDA ARARAS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA· CPF 664.***.***-25

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ LUIS DA SILVA VALENTE (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 97.965,66

Autor

FAZENDA ARARAS LTDA.CNPJ

ANDRE LUIS DA SILVA VALENTECPF

Reu

FAZENDA ARARAS LTDA.CNPJ

ANDRE LUIS DA SILVA VALENTECPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal