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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 04/09/2025 14:05 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CEZAR BILHARCPF

Reu

VITOR ALVES ROSA

Advogados

Autor:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 55617

Autor:

MARIA LUÍZA BAILLO TARGA· OAB RS 89847

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 55617

Reu:

MARIA LUÍZA BAILLO TARGA· OAB RS 89847

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CEZAR BILHARCPF

Reu

VITOR ALVES ROSA

Advogados

Autor:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 55617

Autor:

MARIA LUÍZA BAILLO TARGA· OAB RS 89847

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 55617

Reu:

MARIA LUÍZA BAILLO TARGA· OAB RS 89847

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005107-20.2022.8.21.0159/RS AUTOR: FABIO CEZAR BILHAR ADVOGADO(A): RONALDO JOSÉ ECKHARDT (OAB RS055617) ADVOGADO(A): GIANA VIANA DA SILVA (OAB RS102970) RÉU: VITOR ALVES ROSA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA BAILLO TARGA (OAB RS089847) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Importante salientar que eventual cumprimento... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 472.018,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FCMC - FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 135264

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 192238· CPF 513.***.***-91

Reu:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA· OAB MG 169376

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FCMC - FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 135264

Autor:

NIKLAUS OLIVEIRA LIMBORCO· OAB MG 128789

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 192238· CPF 513.***.***-91

Reu:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA· OAB MG 169376

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Por RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 676.279,23

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 13.321,11

Autor

MIGUEL ALVES ROSACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTHONY GUEDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA· OAB MG 169376· CPF 107.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA BARCELAR GUEDES· CPF 129.***.***-20

Reu:

ANTONIO REIS DE CARVALHO· OAB MG 51122· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHONY GUEDES DE CARVALHOCPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DE CARVALHO

Reu:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHONY GUEDES DE CARVALHOCPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DE CARVALHO

Reu:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

R$ 10.887,63

Autor

SERRALHERIA CRUZ LTDA

Reu

IVO CEZAR BARBOSACPF

Outros

GERALDO CORSINO FILHO· OAB SP 19772

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

JOVINO LUIZ DOS SANTOS FILHO· OAB SP 142905

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/10/2024)

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