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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 1.495.749,05

Autor

MEDEIROS DE SOUZA ADVOCACIACNPJ

Reu

WALMIR ANTONIO SILVESTRECPF

TAKEO YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CORRAL RAPCHAN· OAB SP 215600· CPF 278.***.***-40

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822

Autor:

KATIA MARIA PEREIRA RODRIGUES· OAB DF 36678

Reu:

PABLO EDUARDO POCAY ANANIAS· OAB PR 97989

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO· OAB SP 175461· CPF 253.***.***-23

Reu:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Outros

NAIARA BORGES DE CAMPOS· OAB SP 215600

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.495.749,05

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAROLINE CORRAL RAPCHAN· OAB SP 215600· CPF 278.***.***-40

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Autor:

KATIA MARIA PEREIRA RODRIGUES

Reu:

PABLO EDUARDO POCAY ANANIAS· OAB PR 97989

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO· OAB SP 175461· CPF 253.***.***-23

Reu:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ELIAS DEL CASTILO

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

VALMIR ALMEIDA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

GLAUCIA MAXIMIN MENDES· OAB AP 2025

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017006-71.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA, RODRIGO DE SOUSA DA SILVA, IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVA DECISÃO À vista da sentença juntada em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RENILDES BARBOSA

ALCIDES VILHENA

VALMIR ALMEIDA

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA

MILTON COSTA

+ 19 outros

Reu

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

RODRIGO DE SOUSA DA SILVACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Reu:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZACPF

IZABEL VALDINETE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

RNILDS BARBOSA

RAIMUNDO PRIRA D OLIVIRA

RAIMUNDO BARRADA DA SILVACPF

ALCIDS VILHNA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Reu:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· OAB AP 424· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALDECI MAIA DE JESUSCPF

Reu

PAULO VITOR

Advogados

Reu:

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRA· OAB BA 62707· CPF 060.***.***-31

Reu:

ISRAELA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68646· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI MAIA DE JESUS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI MAIA DE JESUSCPF

Reu

PAULO VITOR

PAULO VITOR SANTOS BRITO

Advogados

Reu:

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRA· OAB BA 62707· CPF 060.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI MAIA DE JESUS

Reu

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRACPF

ISRAELA SOUZA DOS SANTOS

PAULO VITOR

Advogados

Autor:

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRA· OAB BA 62707· CPF 060.***.***-31

Autor:

ISRAELA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68646· CPF 044.***.***-57

Reu:

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRA· OAB BA 62707· CPF 060.***.***-31

Reu:

ISRAELA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68646· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI MAIA DE JESUS

Reu

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRACPF

ISRAELA SOUZA DOS SANTOS

PAULO VITOR

Advogados

Autor:

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRA· OAB BA 62707· CPF 060.***.***-31

Autor:

ISRAELA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68646· CPF 044.***.***-57

Reu:

BARBARA LUENE SANTANA MOREIRA· OAB BA 62707· CPF 060.***.***-31

Reu:

ISRAELA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68646· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8016125-88.2020.8.05.0001. EXEQUENTE: VALDECI MAIA DE JESUS EXECUTADO: PAULO VÍTOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, nos termos da planilha de ID 534609720. No mesmo prazo, deve... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VASCO RUSCIOLELLI AZEVEDOCPF

JOSE CARLOS LEAL PRIMOCPF

Advogados

Reu:

THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 20756· CPF 824.***.***-49

Reu:

RENAN ANJOS CHAGAS· OAB BA 58216· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VASCO RUSCIOLELLI AZEVEDO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PAULO VITOR ALBUQUERQUE PORTOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

HEITOR ALBUQUERQUE RIOS· OAB CE 38251· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO VITOR ALBUQUERQUE PORTOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR ALBUQUERQUE RIOS· OAB CE 38251· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CESAR AUGUSTO COSTA GONCALVESCPF

Reu

DILMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 30367· CPF 226.***.***-20

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS DE SOUZA DA SILVACPF

GILMAR DA CRUZ VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVANA BONATTO CASTELAN· OAB ES 35435· CPF 004.***.***-61

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Outros

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE SOUZA DA SILVACPF

GILMAR DA CRUZ VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Autor:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON EDSON DA SILVACPF

RODRIGO ARRUDA DA SILVACPF

ALEX BATISTA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFFERSON BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARLON FIRMINO SANTANA DA SILVACPF

Reu

JEFFERSON BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2023)

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