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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO BEZERRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 19.480,50

Autor

VERONICA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

Autor:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Autor:

MICHELLY CRISTINI DA SILVA E SILVA· OAB RJ 246891· CPF 059.***.***-83

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu

VERONICA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO BEZERRA DE ARQUINO JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

Autor:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.377,82

Autor

MARIANE MOZART MELO DE BRITOCPF

Reu

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.CPF

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

ALESSANDRO LUIS FARIA MACIEL· OAB RJ 166869· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELLEN DE MOURA SANT ANACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 86.269,83

Autor

TIAGO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

MEGA ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

Autor:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Reu:

RAYLANA SILVA DE SANTANA FARACO· OAB RJ 204816· CPF 007.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA SILVA MONTEIRO

Reu

VAMOS MAIS ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS

Último movimento: Inclusão em pauta (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.550,08

Autor

EDSON MUNIZ VICENTECPF

Reu

SHOPPING DAS MADEIRAS MADEIROL LTDA-ME

Advogados

Autor:

MORGANA DA ROSA MOURA· OAB SC 63762· CPF 111.***.***-09

Autor:

DARIANE COELHO MANFROI· OAB SC 63629· CPF 013.***.***-74

Reu:

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

Reu:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILA URSULA FREIRE GONCALVESCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THAIS TEIXEIRA ANTONIOCPF

LAURA TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

ESHO - EMPRESA DE SERVIAOS HOSPITALARES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BEZERRA· OAB RJ 221577· CPF 129.***.***-96

Autor:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (25/03/2026)

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