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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 44.658,62

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 44.658,62

Autor

VILZAN CARNEIRO ROCHA MANOELCPF

ROSEMAR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR DOS SANTOS

VILZAN CARNEIRO ROCHA MANOELCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR DOS SANTOS

VILZAN CARNEIRO ROCHA MANOELCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 77.028,25

Autor

ALVO BECHERCPF

MARIA JUCELIA VELHO BECKERCPF

Reu

PEDRO ANTONIO BENTOCPF

ANTONIO BENTOCPF

THEREZA BENTOCPF

TEREZA MARIA BENTO DA SILVA

MARIA DE LOURDES BENTO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226 (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 154.579,00

Autor

ADEMAR KRAMERCPF

CARMELITA KRAMERCPF

Reu

JOAO ANTONIO BENTO

MARIA DAS GRACAS BENTO

ROSEMAR DOS SANTOS

PORFIRIO SCHNAIDER

MARIA HELENA BENTO SCHNAIDER

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SILVANA TRAVASSO· OAB SC 041111· CPF 987.***.***-34

Autor:

KARINA CARDOSO LOHN· CPF 067.***.***-21

Autor:

LUCIMARI DA SILVA CLEIN· OAB SC 051358· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

13/12/2015

Valor

R$ 2.029.140,50

Autor

LUCINDA GARCIA CARVALHOCPF

Reu

ANESIO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Autor:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Autor:

LUCÍLIO DEL GRANDI· OAB MS 3488· CPF 069.***.***-49

Reu:

TENIR MIRANDA· OAB MS 6769· CPF 141.***.***-04

Reu:

CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR· OAB MS 9705· CPF 480.***.***-04

Reu:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

CAIO CEZAR MELO FERRI· OAB MS 20441· CPF 004.***.***-92

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB PR 64449· CPF 026.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROSENIR DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Autor:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENIR DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Reu:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1021499-63.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: ROSENIR DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ROSENIR DOS SANTOS em face de OI S.A. (Id. 110454146). Intimada, a Executada se manifestou no Id. 114580202. É o relato do necessário. Conforme amplamente divulgado na imprensa [1], na data de 16.03.2023 o Juízo da 7ª V... (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENIR DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Reu:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (27/07/2024)

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