Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VITOR SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS· OAB MG 153775· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS· OAB MG 153775

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS· OAB MG 153775· CPF 100.***.***-05

Reu:

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS· OAB MG 153775· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS· OAB MG 153775· CPF 100.***.***-05

Reu:

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS· OAB MG 153775· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLERISTON OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS· OAB MG 123058

Autor:

BRUNO CAMPOS FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO VITOR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEAR SILVERIO PIOTTO FILHO· OAB PR 87840· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Definitivo (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO VITOR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ODAIR JOSE LIMA DA SILVA· OAB SP 297375· CPF 498.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE LIMA DA SILVA· OAB SP 297375· CPF 498.***.***-30

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal