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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

R$ 4.800,00

Autor

CRISTIANO ORLANDO RODRIGUESCPF

Reu

VILLI MOTOS - RAZAO SOCIAL - GUGA MOTOS LTDA

RENATO DE BARROS FERREIRA

AGNALDO TORRES DE FARIASCPF

Outros

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB SP 135308

RAQUEL CATAN DE SOUZA· OAB SP 249071

RICARDO BOYADJIAN· OAB SP 338749

CLÁUDIA SACCO· OAB SP 087105

RENATO SIDNEI PERICO· OAB SP 117476

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLI MOTOS LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO ORLANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SACCO

Autor:

RICARDO BOYADJIAN· CPF 079.***.***-78

Autor:

RAQUEL CATAN DE SOUZA

Autor:

RENATO SIDNEI PERICO· OAB SP 117476· CPF 021.***.***-62

Reu:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

VILLI MOTOS LTDACNPJ

DANIELLE APARECIDA ALVES DA SILVA

VITOR

VITORIA

Reu

CRISTIANO ORLANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BOYADJIAN· CPF 079.***.***-78

Autor:

MELISSA DE ALMEIDA MORETTI· CPF 369.***.***-23

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA· CPF 089.***.***-02

Reu:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 4.800,00

Autor

VILLI MOTOS LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO ORLANDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2014)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIONATAN SOARES CORTESCPF

Reu

DIONATAN SOARES CORTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIONATAN SOARES CORTESCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIONATAN SOARES CORTESCPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIONATAN SOARES CORTESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003250-40.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: DIONATAN SOARES CORTES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de reavaliação da prisão preventiv... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 38.763,32

Autor

VITORIA ELLEN BARROS MAGALHAESCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

IDEAL INVEST S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 48460· CPF 046.***.***-33

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 142.464,81

Autor

WANDERSON SOUSA SANTOSCPF

Reu

JANAINA SARTICPF

CONQUISTA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO SILVA

VITORIA

Advogados

Autor:

BEN HUR ISRAEL BORGES· OAB ES 31599· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 31.554,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/04/2024. (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 31.554,00

Autor

AUTO MOTORDIESEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

VITORIA TORRES LIMACPF

JOSE CELIO MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA· OAB MA 13196

Reu:

AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA· OAB PI 7328· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA SACRAMENTA

Reu

EVANDRO DE JESUS DUARTE CORREA

Advogados

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA em 05/09/2022 23:59. (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

EVERTON ALVES MIRANDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVA HENRIQUECPF

Advogados

Reu:

ROSALVO SILVA CABRAL· OAB PB 19301· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 41.897,40

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DA BARRACNPJ

Reu

GUSTAVO CORREIA ALVES DA SILVACPF

COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

NOELMA SANTOS COSTA· OAB PE 33202· CPF 921.***.***-87

Autor:

MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOZA· OAB PE 33020· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL DA BARRA

Advogados

Autor:

MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOZA· OAB PE 33020· CPF 012.***.***-99

Autor:

NOELMA SANTOS COSTA· OAB PE 33202· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELA ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA ALVES NUNESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA ALVES NUNES

MARCELOCPF

VITORIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA ALVES NUNES

MARCELOCPF

VITORIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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