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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Outros

MAXWELL DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 110746· CPF 070.***.***-19

MARIA LUCIA ALVES· OAB RJ 146427· CPF 710.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VALADARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

JG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA. ME

RAFAEL LICURCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

DIEGO BORHER VALADARES· OAB RJ 174692· CPF 099.***.***-57

Autor:

MAXWELL DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 110746· CPF 070.***.***-19

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

DIEGO BORHER VALADARES· OAB RJ 174692· CPF 099.***.***-57

Reu:

MAXWELL DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 110746· CPF 070.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VALADARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

JG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA. ME

RAFAEL LICURCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

DIEGO BORHER VALADARES· OAB RJ 174692· CPF 099.***.***-57

Autor:

MAXWELL DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 110746· CPF 070.***.***-19

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

DIEGO BORHER VALADARES· OAB RJ 174692· CPF 099.***.***-57

Reu:

MAXWELL DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 110746· CPF 070.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência da prévia do OF DE PREC/RPV id.667. Após o prazo de 05 dias sem manifestação contrária das partes, será expedido o Oficio definitivo. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITTARE CONSTRUTORA E SERVIçOS EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (07/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

DIEGO CAMPOS GONZALEZ· OAB RJ 195874· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

DIEGO CAMPOS GONZALEZ· OAB RJ 195874· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104058-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI contra ato do DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO. Pretende a parte impetrante: "... conces... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 5.208,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 162852842 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 5.208,00

Autor

FRANCISCO ISAIAS VERISSIMO

Reu

ELOCAR CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 11.400,00

Autor

RONALDO RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

ELOCAR CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

Outros

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164573223 (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 11.102,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

ELOCAR CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

Outros

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (13/12/2024)

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