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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE MAURICIO DE MOURA JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO DE MOURA JUNIOR

JOSE MAURICIO DE MOURA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FLAVIA RIOS

FABIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MAURICIO DE MOURA JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MAURICIO DE MOURA JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE MAURICIO DE MOURA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que intimo a Defesa de JOSE MAURICIO DE MOURA JUNIOR para apresentação de suas razões recursais na forma e prazo legal. VILA VELHA-ES, 23 de junho de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, B... (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON RODRIGUES PARRACPF

LAISA FABIA SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES· OAB SP 56607· CPF 610.***.***-68

Reu:

LUCAS MARTINELLI MENEGATTI· OAB SP 313333· CPF 357.***.***-21

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAISA FABIA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINELLI MENEGATTI· OAB SP 313333· CPF 357.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAISA FABIA SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINELLI MENEGATTI· OAB SP 313333· CPF 357.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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