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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 1.563.687,00

Autor

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

DARIA NUNES BINDA· OAB AM 003672· CPF 214.***.***-00

Reu:

LADYANE SERAFIM PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 518.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO SIMPLES (19/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MANAUS

Reu

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (20/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 1.563.687,03

Autor

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Reu

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LADYANE SERAFIM PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 518.***.***-15

Reu:

ROSEMARY LIMA RODRIGUES· CPF 296.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALVARENGA VIANA· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 1.563.687,03

Autor

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

DARIA NUNES BINDA· OAB AM 003672· CPF 214.***.***-00

Autor:

ROSEMARY LIMA RODRIGUES· CPF 296.***.***-00

Reu:

LADYANE SERAFIM PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 137.960,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VITORIA REGIA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE PAULO DA ROCHA OLIVEIRA

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Advogados

Reu:

MURILO SOUZA ARAUJO· OAB PA 15694· CPF 355.***.***-87

Reu:

BRUNA TELES DALTRO· OAB PA 27151· CPF 024.***.***-07

Reu:

BARBARA MARCELA ALMEIDA AMORIM FELIZARDO· OAB PA 24567· CPF 083.***.***-89

Reu:

JAMILE COSTA HOLANDA· OAB PA 26627· CPF 814.***.***-53

Reu:

ANA PAULA SOUZA ARAUJO· OAB PA 22925· CPF 001.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, tencionando apurar a responsabilidade criminal pelos fatos descritos na inicial. A denúncia foi recebida. É o relatório. Decido. O presente feito perdeu sua razão de ser, sua tramitação não mais se justifica, eis que a pretensão punitiva estatal foi alcançada pela prescrição em perspectiva. Explico. A prescrição, na seara criminal, é fenômeno... (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0001206-79.2012.8.14.0061 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Vitória Régia Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., na qual o exequente, intimado a indicar bens passíveis de penhora sob pena de arquivamento, apresentou manifestação pugnando pela realização de pesquisa via sistema INFOJUD, a fim de obter informações junto à Receita Federal. Compulsando os autos, verifica-se que o pleito da Fa... (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA

VITORIA REGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.

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