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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 461.396,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POUSADA VITORIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 091027· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RemoçãoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Reu

CARTORIO AGUIAR 8 TAB DE NOTAS E OFICIO DE REGISTROSCNPJ

ANTONIO CLAUDIO MOTA DE AGUIARCPF

Outros

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Reu

CARTORIO AGUIAR 8 TAB DE NOTAS E OFICIO DE REGISTROSCNPJ

Outros

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIANO SUPERMERCADO LTDA - ME em 09/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 489.590,42

Autor

RENATA DA CONCEICAO BARATA RODRIGUES VITORIANOCPF

IRVING FERNANDES VITORIANOCPF

JANAINA OLIVEIRA DA ROCHACPF

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189573208 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 248.352,47

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HEGLES FERNANDES VITORIANOCPF

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VICTOR CESAR FRANCA FARIAS· OAB CE 29385· CPF 036.***.***-02

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202979278 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 630.000,00

Autor

JANAINA OLIVEIRA DA ROCHACPF

RENATA DA CONCEICAO BARATA RODRIGUES VITORIANOCPF

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

HEGLES FERNANDES VITORIANOCPF

IRVING FERNANDES VITORIANOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 345.024,09

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HEGLES FERNANDES VITORIANOCPF

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 170498253 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 275.210,41

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HEGLES FERNANDES VITORIANOCPF

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 209.110,26

Autor

MARIA IVONETE FERNANDES VITORIANOCPF

HEGLES FERNANDES VITORIANOCPF

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VITORIANO SUPERMERCADO LTDA (MERCADINHO VITORIANO)CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA· CPF 438.***.***-07

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

RAFAEL BARROSO FONTELLESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

RAFAEL BARROSO FONTELLESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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