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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 202.738,01

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ABIGAIL PASCOAL DOS SANTOS E SILVACPF

ANA ROSA CAVALCANTI DE ALBURQUERQUECPF

ANA TEREZA ALVES NOGUEIRACPF

ALEILA SONIA LIMA DE ARAUJOCPF

ANA ILZA DE SOUSA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/07/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 6.642,36

Autor

PEDRO VITORINO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE VITORINO DE OLIVEIRA NETO

Reu

ELIZEU RODRIGUES DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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