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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA JOSE DA CRUZCPF

Reu

SANDEX SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

A VITORINO SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

SOUZA E BRAZ SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

VITALLE MOVEIAS E DECORACOES LTDACNPJ

DOMINGOS DE SOUZA CORDEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148967· CPF 087.***.***-59

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RJ 144336· CPF 087.***.***-55

Outros

ERICA DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158347· CPF 070.***.***-95

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 21.407,48

Autor

DOMINGOS DE SOUZA CORDEIROCPF

ROSANA DE SOUZACPF

Reu

ANA PAULA JOSE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RJ 144336· CPF 087.***.***-55

Reu:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148967· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA JOSE DA CRUZ

Reu

DOMINGOS DE SOUZA CORDEIRO

ROSANA DE SOUZA

Último movimento: Remessa (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 996,91

Autor

VERA DA SILVA MUSSICPF

Reu

A VITORINO SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NINA ROCHA CARVALHO· OAB RJ 182858· CPF 106.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 115.014,97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORINO E FRANCA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 115.014,97

Autor

VITORINO E FRANCA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUANA LEPRE HAWERROTH· OAB PR 099861· CPF 051.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01 (20/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORINO E FRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUANA LEPRE HAWERROTH· OAB PR 099861· CPF 051.***.***-55

Reu:

LUANA LEPRE HAWERROTH· OAB PR 099861· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORINO E FRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUANA LEPRE HAWERROTH· OAB PR 099861· CPF 051.***.***-55

Reu:

LUANA LEPRE HAWERROTH· OAB PR 099861· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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