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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 219.650,61

Autor

CERCA VIVA AGRO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

COSME DANIEL PIRES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 369706· CPF 301.***.***-03

Reu:

FIAMA FERNANDA DE FREITAS· OAB SP 436805· CPF 443.***.***-36

Outros

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 369706

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 569.429,82

Autor

GERALDO DE ARAUJOCPF

ELIANE MARTINS DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO LAURIA SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Autor:

ÍGOR JOSÉ DE ASSIS LUIZ· OAB SP 512769· CPF 503.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO· OAB SP 511022· CPF 473.***.***-17

Reu:

TIAGO LUAN MORAES REIS· OAB SP 459097· CPF 459.***.***-06

Outros

ANNA OLÍVIA MENDES ARAÚJO SILVA· OAB SP 477695· CPF 438.***.***-08

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 369706· CPF 301.***.***-03

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI· OAB SP 338528· CPF 350.***.***-60

THAIS CRISTIANE BROCARDO· OAB SP 329122· CPF 363.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 51.238,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 51.238,74

Autor

CERCA VIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOAO DA BOA VISTA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOAO DA BOA VISTA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 10.686.192,52

Autor

CERCA VIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.686.192,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Reu

CERCA VIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA CRISTINA MIYAKAWA HAYATA (EMBARGANTE)

3. MORIAH GRAOS LTDA (INTERESSADO)

4. ALFREDO HIDEKI HAYATA (INTERESSADO)

Reu

2. CERCA VIVA AGRO COMERCIAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR· OAB SP 309518· CPF 316.***.***-40

Autor:

JOSÉ LUÍS PEDROSO DE LIMA· OAB SP 121330· CPF 119.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 148894· CPF 835.***.***-34

Autor:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR· OAB SP 309518· CPF 316.***.***-40

Reu:

JOSÉ LUÍS PEDROSO DE LIMA· OAB SP 121330· CPF 119.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 148894· CPF 835.***.***-34

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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