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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 748.812,64

Autor

MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOSCNPJ

PAQUETA CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

RAFAEL NEVERMANN GUERRACPF

VIVA BAHIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

THAISE MEDINACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Autor:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA· OAB SP 183198· CPF 275.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 748.812,64

Autor

THAISE MEDINACPF

VIVA BAHIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

RAFAEL NEVERMANN GUERRACPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA· OAB SP 183198· CPF 275.***.***-97

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS

Reu

RAFAEL NEVERMANN GUERRACPF

THAISE MEDINACPF

VIVA BAHIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA· OAB SP 183198· CPF 275.***.***-97

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA· OAB SP 183198· CPF 275.***.***-97

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Reu:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS

Reu

RAFAEL NEVERMANN GUERRACPF

THAISE MEDINACPF

VIVA BAHIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA· OAB SP 183198· CPF 275.***.***-97

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· OAB RS 104450· CPF 026.***.***-00

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA· OAB SP 183198· CPF 275.***.***-97

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Reu:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· OAB RS 117908· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011413-67.2017.8.21.0001/RS AUTOR: MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS RÉU: VIVA BAHIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA (OAB SP183198) RÉU: THAISE MEDINA ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MARQUES... (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 34.857,83

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

IMPERIO DA MODA LTDACNPJ

VITORIA REGIA CONFECCOES LTDACNPJ

VIVA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAMOS CAPRINI· OAB ES 31421· CPF 155.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 para AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 141.855.687-46 (REQUERENTE), IMPERIO DA MODA LTDA - CNPJ: 14.108.172/0001-98 (REQUERIDO), VITORIA REGIA CONFECCOES LTDA - CNPJ: 03.839.156/0001-59 (REQUERIDO) e VIVA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 26.427.845/0001-51 (REQUERIDO). (20/03/2026)

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