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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 30.473,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 397.871,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE WILSON FELIX SILVACPF

VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicado Edital em 21/01/2026. Documento: 186344837 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 101.450,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE WILSON FELIX SILVACPF

VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 465.620,35

Autor

CAIO AUGUSTO PIRES VARACPF

Reu

BRASITEC COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.CNPJ

VERDERAME COMERCIO DE VARIEDADES E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

ABN SERVICOS DE COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

VINICIUS PEREIRA DE FARIASCNPJ

CLEDIO COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA.CNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA SANTOS RÖHRERS· OAB SP 449364· CPF 449.***.***-04

Autor:

INGRID SILVESTRE NUNES· OAB SP 487183· CPF 455.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI D'ARCE LUCIO JUNIOR

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 465.620,35

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

CAIO AUGUSTO PIRES VARACPF

Advogados

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCONI D'ARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

VANESSA ALMEIDA SANTOS RÖHRERS· OAB SP 449364· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI D'ARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

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