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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIVALDA DA SILVA BERGAMINCPF

SUELI RODRIGUES DE MORAES DOS SANTOSCPF

MARLENE APARECIDA PULGA LAVERDICPF

MARIA LUCIMAR COSTA SILVACPF

LUCIA CAVALCANTE ROCHACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENIR NUNES DE ALMEIDACPF

DIRCEU SEZECPF

FATIMA APARECIDA BORGHICPF

GEDALVA DUARTE PEREIRA SEZECPF

IVETE RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR NUNES DE ALMEIDA

DIRCEU SEZECPF

FATIMA APARECIDA BORGHI

GEDALVA DUARTE PEREIRA SEZECPF

IRENE DE FATIMA TESSARO LAVERDECPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO RUAN RICARDO BUENO

Advogados

Reu:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RUAN RICARDO BUENO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 63.575,64

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 943,84

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jacqueline Bergamin da Silva (OAB 340072/SP) Processo 0000061-42.2023.8.26.0360 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jacqueline Bergamin da Silva, Jacqueline Bergamin da Silva - Vistos. Fl. 73: Manifeste a exequente, no prazo de 15 dias. Int. (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 238.000,00

Autor

MARCELO TADEU NETTOCPF

Reu

PAULO SERGIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU NETTO· OAB SP 136479· CPF 068.***.***-54

Reu:

CÉLIO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 392377· CPF 041.***.***-07

Outros

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 392377· CPF 041.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAF JEAN HENRIQUE BATISTA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Reu:

TARCISIO MAFRA DE SOUZA· OAB SP 376901· CPF 368.***.***-84

Reu:

DAMARIS HELENA SOARES AUGUSTO· OAB SP 298888· CPF 298.***.***-80

Reu:

MARIO VITOR RAGHE PEREIRA· OAB SP 430613· CPF 399.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 28.279,20

Autor

WEVERTON DOS REIS ANACLETO SABINOCPF

Reu

JANDERSON BRAGA DONATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Reu:

JOSÉ GIOLO FILHO· OAB SP 181040· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ BERGAMINCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (05/12/2025)

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