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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

275 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 432,80

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

VIVALDO LOPES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 73.256,51

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 10/09/2025 23:59. (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 29.088,10

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

AFONSO PEREIRA CERQUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Outros

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A· OAB BA 30665· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO PEREIRA CERQUEIRA FILHO em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

EMMANUEL GOMES DE SENNACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELINEI DE JESUS SANTOS SANTANACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB BA 47536· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Elinei De Jesus Santos Santana Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Interessado: Banco Yamaha Motor Do Brasil S.a. Advogado: Pedro Santos Toscano De Brito (OAB:BA21857) Advogado: Jose Augusto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500134-93.2013.8... (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSANE MAGALI DOS SANTOS BATISTACPF

ELINEI DE JESUS SANTOS TEIXEIRA

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB BA 47536· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Publicado Decisão em 18/10/2022. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 35.363,63

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ANGENILTON AMORIM SANTANACPF

Advogados

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNA SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2024 23:59. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 70.974,12

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

DIEGO SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 36.285,90

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

TALITA CRISTINA ALVES SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 36.285,90

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

TALITA CRISTINA ALVES SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2020 (30/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 53.836,08

Autor

ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4219· CPF 041.***.***-34

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Itaguari Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Betania Rocha Rodrigues (OAB:BA15356) Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593) Interessado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0502586-71.2016.8.05.0229 Pro... (23/02/2024)

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