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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 277.603,20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VIVAS NETWORK LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001049612020826029220250331152847 (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVAS NETWORK LTDA. - MECNPJ

Reu

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VIVAS NETWORK LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VÍTOR· OAB MG 106662

Reu:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007· CPF 043.***.***-29

Reu:

JORDANA MAGALHÃES RIBEIRO· OAB MG 118530

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVAS NETWORK LTDA. - MECNPJ

Reu

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VÍTOR· OAB MG 106662

Autor:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007· CPF 043.***.***-29

Autor:

JORDANA MAGALHÃES RIBEIRO· OAB MG 118530

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 277.603,20

Autor

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VIVAS NETWORK LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VÍTOR· OAB MG 106662

Reu:

ALAN SILVA FARIA· OAB MG 114007· CPF 043.***.***-29

Reu:

JORDANA MAGALHÃES RIBEIRO· OAB MG 118530

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 4.650,00

Autor

ANA LUZIA DE ARAGAO SANTOSCPF

Reu

NETWORK INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILTON SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

NETWORK INFORMATICA LTDACNPJ

MULTISCAN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

MAX TEC INFORMATICA

NETWORK INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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