VIVEIRO RENASCER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 8.114,26

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 48136849 (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 28.617,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIVEIRO E REFLORESTADORA RENASCER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 27.242,72

Autor

VIVEIRO E REFLORESTADORA RENASCER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 27.242,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIVEIRO E REFLORESTADORA RENASCER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 280.279,68

Autor

COLEGIO RENASCER LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZCNPJ

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZACPF

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/02/2025. (05/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 280.279,68

Autor

COLEGIO RENASCER LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZCNPJ

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZACPF

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA· OAB AC 2815· CPF 705.***.***-04

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

LINEU CAVALCANTE JÚNIOR· OAB AC 3945

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO RENASCER LTDA - ME (COLéGIO RENASCER)

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA REP. PELA INVENTARIANTE NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA

INSTITUTO DE PESQUISA, DE ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZôNICAS

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. AUTOR: Colégio Renascer Ltda - ME (Colégio Renascer) - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Visto em correição. 3. O Código de Processo Civil de 2015 passou a disciplinar o instituto da prescrição intercorrente nos arts. 921 a 925. De acordo com o art. 921, inciso III, a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um), durante o qual também será suspenso o p... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO RENASCER LTDA - ME (COLéGIO RENASCER)

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA REP. PELA INVENTARIANTE NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA

INSTITUTO DE PESQUISA, DE ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZôNICAS

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. AUTOR: Colégio Renascer Ltda - ME (Colégio Renascer) - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Visto em correição. 3. O Código de Processo Civil de 2015 passou a disciplinar o instituto da prescrição intercorrente nos arts. 921 a 925. De acordo com o art. 921, inciso III, a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um), durante o qual também será suspenso o p... (12/06/2026)

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