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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 7.639,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNDO DOS CALCADOS LTDA

FRANCISCO ROFINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 31.810,21

Autor

CALCADOS BETTER LTDACNPJ

Reu

MUNDO DOS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 38080· CPF 007.***.***-03

Autor:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Autor:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 47176· CPF 036.***.***-65

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ECHAMENDE· OAB DF 43469· CPF 036.***.***-06

Autor:

IGOR SEIXAS MIRANDA VIANNA· OAB DF 39787· CPF 078.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 2359· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 49.593,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDVALDO MACEDO DE SANTANACPF

MUNDO DOS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 8.747,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MUNDO DOS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de pedido de desarquivamento (13/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 165.236,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDVALDO MACEDO DE SANTANACPF

MUNDO DOS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ENGELS AUGUSTO MUNIZ· OAB DF 36534· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 34.053,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDVALDO MACEDO DE SANTANACPF

MUNDO DOS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DO VALE ROCHA· OAB DF 13422· CPF 483.***.***-34

Reu:

ENGELS AUGUSTO MUNIZ· OAB DF 36534· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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