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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 99.990,00

Autor

RODRIGO SCHUASTE DA CUNHACPF

CASSIANA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

VIVER EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIOS SPE 77 LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB RS 068483· CPF 970.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50424707720258217000/TJRS (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 99.990,00

Autor

VIVER EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIOS SPE 77 LTDA

Reu

CASSIANA OLIVEIRA DA SILVACPF

RODRIGO SCHUASTE DA CUNHACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129252 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA -CNPJ

VIVER EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CASSIANA OLIVEIRA DA SILVACPF

RODRIGO SCHUASTE DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 258.659,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Reu:

VALTERSON TEODORO DA SILVA· OAB TO 4363· CPF 125.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0009377-75.2018.8.27.2737/TO EXECUTADO: VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): VALTERSON TEODORO DA SILVA (OAB TO004363) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execu&c (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMEIRA BARBOSA· OAB TO 11246· CPF 051.***.***-94

Autor:

JONATHAN LUCAS DO CARMO CUNHA· OAB TO 10334· CPF 012.***.***-04

Reu:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Reu:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMEIRA BARBOSA· OAB TO 11246· CPF 051.***.***-94

Autor:

JONATHAN LUCAS DO CARMO CUNHA· OAB TO 10334· CPF 012.***.***-04

Reu:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Reu:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (12/05/2026)

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