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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO FLORESTAL LTDA

Reu

WALTER DE MELLO

Advogados

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Autor:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Autor:

LUIZ INACIO MALLMANN BATISTA· OAB MT 30489· CPF 044.***.***-05

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA DE FARIA· OAB MT 18573· CPF 048.***.***-81

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO MALLMANN BATISTA· OAB MT 30489· CPF 044.***.***-05

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA DE FARIA· OAB MT 18573· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO· OAB BA 32474· CPF 023.***.***-93

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO· OAB BA 32474

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 135.597,83

Autor

VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE MIRANDA ANTONIO· OAB BA 57415· CPF 053.***.***-82

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Reu:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 15/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.075.797,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO SILVA CONCEICAOCPF

VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

AUCICLEI COSTA RODRIGUESCPF

DINAMO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

DANIELE MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 22932· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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