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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES MARINI

Advogados

Reu:

VIVIANE DOS REIS· OAB SP 177212· CPF 255.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES MARINI

Advogados

Reu:

VIVIANE DOS REIS· OAB SP 177212· CPF 255.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001303-35.2015.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Luiz Fernandes Marini - Vistos. Conforme certidão de fls. 441, o ofício de fls. 438, encaminhado ao CATI de Araraquara, está há mais de 06 (seis) meses sem manifestação do órgão. Ante o exposto, REITERE-SE o ofício à Coordenadoria de Assistência Técn... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

21/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA REGINA ROMI ZANATTACPF

CLAUDIA MIRIAN ROMICPF

Reu

FATIMA AUXILIADORA BEZERRA LIMA ROMICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO IVO AIDAR· OAB SP 68154· CPF 018.***.***-31

Autor:

SILVIA POGGI DE CARVALHO· OAB SP 47025· CPF 900.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS PETTO JUNIOR· OAB SP 234185· CPF 221.***.***-01

Autor:

BRUNA GIALORENÇO JULIANO SPINOLA LEAL COSTA· OAB SP 296997· CPF 333.***.***-84

Reu:

RENATA MANGINI DE OLIVEIRA· OAB SP 368991· CPF 379.***.***-12

Reu:

CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ· OAB SP 122123· CPF 552.***.***-34

Reu:

ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA· CPF 409.***.***-09

Reu:

LAIS SANTANA DA ROCHA SALVETTI TEIXEIRA· CPF 368.***.***-14

Reu:

FRANCISCO JOSE CAHALI· OAB SP 85991· CPF 051.***.***-40

Outros

WILMA SEABRA MAYER ROMI· OAB SP 54613· CPF 011.***.***-72

VIVIANE DOS REIS· OAB SP 177212· CPF 255.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/1996

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 32.622,33

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SP SOLARIS TRANSPORTE E TURIMO LTDACNPJ

PLINIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE PELEGRINOCPF

ESPOLIO DE JOSE PELEGRINO

Advogados

Autor:

IVAN RYS· OAB SP 154732· CPF 258.***.***-74

Autor:

SILVIO LEVCOVITZ· OAB SP 186878· CPF 834.***.***-00

Reu:

VIVIANE DOS REIS· OAB SP 177212· CPF 255.***.***-74

Reu:

CLOVES HUBER· OAB SP 41106· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINHO PEREIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

TIAGO VICTOR MOTA· OAB SP 380725

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO PEREIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANTONHONI SANTANA GOMES· CPF 009.***.***-17

Reu:

TATIANE MENDES· CPF 297.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 16.536,00

Autor

PAULA FLORENCIO PIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 021924

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO· OAB PR 028180

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FLORENCIO PIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FLORENCIO PIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FLORENCIO PIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 16.536,00

Autor

PAULA FLORENCIO PIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 2.768,71

Autor

LEANDRO VALDEMAR CHIODICPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· CPF 286.***.***-08

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Outros

TIAGO VICTOR MOTA· OAB SP 380725· CPF 351.***.***-00

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

GERSON FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 217143· CPF 140.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO VALDEMAR CHIODICPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GERSON FERREIRA RIBEIRO· CPF 140.***.***-02

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição 1087819/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO VALDEMAR CHIODICPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.768,71

Autor

LEANDRO VALDEMAR CHIODICPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 61.012,62

Autor

VALDEMAR MARQUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB DF 39748

Outros

TIAGO VICTOR MOTA· OAB SP 380725· CPF 351.***.***-00

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO· OAB PR 28180· CPF 054.***.***-48

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 61.012,62

Autor

VALDEMAR MARQUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

PATRICIA ANTERO FERANANDES BASTOS

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 51.510,00

Autor

T DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS FERREIRA 00239929640CNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

LESTER P. DE MENEZES JR.· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Reu:

AGUINALDO PAULA DE ASSIS· OAB MG 174373· CPF 724.***.***-72

Reu:

TIAGO VICTOR MOTA· OAB SP 380725

Reu:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO· OAB PR 28180

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 51.510,00

Autor

T DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS FERREIRA 00239929640CNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Reu:

AGUINALDO PAULA DE ASSIS· OAB MG 174373· CPF 724.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 17.453,60

Autor

ANTONIA DA GLORIA DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Outros

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.342,05

Autor

DAMASCO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Autor:

JHONATAN BARROS DE SOUZA· OAB AC 5632· CPF 987.***.***-04

Autor:

ABRAÃO MIRANDA DE LIMA· OAB AC 5642

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Reu:

PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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