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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.627,10

Autor

VIVIANE PERES DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 099054· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.627,10

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

VIVIANE PERES DA SILVACPF

Reu

VIVIANE PERES DA SILVACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 099054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.867,74

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 15.867,74

Autor

AUGUSTO PERESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS BRAGA· CPF 139.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDERSON CAMPIAO FIGUEIREDOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS BAHIA ONLINE

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

Reu

ANDERSON CAMPIAO FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAMPIAO FIGUEIREDOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Autor:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAMPIAO FIGUEIREDOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Autor:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808076-48.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: ANDERSON CAMPIAO FIGUEIREDO EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Diante do cumprimento voluntário da obrigação, antes mesmo do início do cumprimento forçado da sentença, e da quitação conferida pela parte autora, declaro satisfeita a obrigação e extinto o processo, na forma do art. 526, (sec) 3º do CPC/15. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente,... (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX DA SLVA DOS PASSOSCPF

MARIA ALINE DA SILVA DOS PASSOSCPF

CARLA REGINA DA SILVA BARROSCPF

TAIS DA SILVA BARROSCPF

Reu

REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

VICTOR HUGO SILVA LOPES· OAB RJ 115683· CPF 036.***.***-52

Autor:

ANTONIO REGINALDO GUERRA COSTA· OAB RJ 216687· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

VALERIA DE OLIVEIRA BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.187,70

Autor

HORACIO GREGORIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

VICTOR HUGO SILVA LOPES· OAB RJ 115683· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 167.504,37

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

VICTOR HUGO SILVA LOPES· OAB RJ 115683· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

VALERIA PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

VICTOR HUGO SILVA LOPES· OAB RJ 115683· CPF 036.***.***-52

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5017407-33.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE PUSSENTE PERES· OAB RJ 227761· CPF 075.***.***-95

Autor:

VICTOR HUGO SILVA LOPES· OAB RJ 115683· CPF 036.***.***-52

Autor:

TAIS DA SILVA BARROS· OAB RJ 213277· CPF 138.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005213-93.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CRISTIANO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): TAIS DA SILVA BARROS (OAB RJ213277) ADVOGADO(A): VIVIANE PUSSENTE PERES (OAB RJ227761) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVA LOPES (OAB RJ115683) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB... (06/05/2026)

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