Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE VALENTIM DA SILVA FILHOCPF

JOSE VALENTIM DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 9506· CPF 178.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA PATRICIA DE LIMA CAVALCANTICPF

MARIA VERONICA OLIVEIRA DE MENDONCACPF

MARIA RITA DE CASSIA CAVALCANTECPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERTENTESCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 9506· CPF 178.***.***-72

Reu:

JAQUELINE DE BEAUVOIR BARBOSA SANTOS· OAB PE 56133· CPF 112.***.***-99

Reu:

ERIC RENATO BRITO BORBA· OAB PE 35838· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA PATRICIA DE LIMA CAVALCANTICPF

MARIA VERONICA OLIVEIRA DE MENDONCACPF

MARIA RITA DE CASSIA CAVALCANTECPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERTENTESCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 9506· CPF 178.***.***-72

Reu:

JAQUELINE DE BEAUVOIR BARBOSA SANTOS· OAB PE 56133· CPF 112.***.***-99

Reu:

ERIC RENATO BRITO BORBA· OAB PE 35838· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 35.004,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 35.004,00

Autor

RAIMUNDA INACIA DE LIMA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Autor:

JOSE GOMES DA ROCHA· OAB PE 9910· CPF 003.***.***-91

Reu:

ELIZEU BEZERRA DA SILVA SANTOS· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

17/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETE LIRA MACHADOCPF

POLLYANA LUCAS MACHADOCPF

ALEXANDRE FERREIRA MACHADOCPF

BRUNO FARIAS MACHADOCPF

HENRIQUE FARIAS MACHADOCPF

+ 9 outros

Reu

EDGAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ANDRADE DA SILVA· OAB PE 33821· CPF 075.***.***-13

Autor:

AMARILIO RODRIGUES FILHO· OAB PE 41654· CPF 041.***.***-90

Autor:

CAMILA NEVES BAPTISTA LINS· OAB PE 46148· CPF 096.***.***-80

Autor:

ADELSON JOSÉ DA SILVA· OAB PE 25645· CPF 253.***.***-34

Autor:

DILMA SOLANGE GOMES ESPÍNDOLA· OAB PE 27287· CPF 099.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DILMA SOLANGE GOMES ESPÍNDOLA· OAB PE 27287· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBARA MONIKY SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 9506· CPF 178.***.***-72

Reu:

MARIA MIRIAN DOS SANTOS· OAB SP 340134· CPF 070.***.***-74

Reu:

JOSE GOMES DA ROCHA· OAB PE 9910· CPF 003.***.***-91

Reu:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLOSCOELI DE MELO RODRIGUESCPF

ABGAIL SARAIVA DA SILVACPF

MARIO FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRACPF

MAURINAURIA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

RUI FELICIANO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA ROCHA· OAB PE 9910· CPF 003.***.***-91

Autor:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABIGAIL SARAIVA DA SILVA

AMARINA R. DE OLIVEIRA

DAVINO SEVERINO DE SOUZACPF

ELIZABETE MACARIO COSTA SILVA

FLOSCOELI DE MELO RODRIGUESCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DE LIMA· CPF 178.***.***-72

Reu:

JOSE GOMES DA ROCHA· OAB PE 9910· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABGAIL SARAIVA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE GOMES DA ROCHA· OAB PE 9910· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001678/2018-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (13/04/2018)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ABGAIL SARAIVA DA SILVACPF

Reu

FLOSCOELI DE MELO RODRIGUESCPF

ABGAIL SARAIVA DA SILVACPF

MARIO FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRACPF

MAURINAURIA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

RUI FELICIANO DA SILVACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA ROCHA· OAB PE 9910· CPF 003.***.***-91

Reu:

JOSE GOMES DA ROCHA· OAB PE 9910· CPF 003.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DE LIMA

Reu:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 11.557,20

Autor

IVALDO GOMES DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLA FERREIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Reu:

VIVIANE DIU ROCHA· OAB PE 29661· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SHEYLA FERREIRA GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: VIVIANE DIU ROCHA - PE29661 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022546-28.2025.4.05.8300 Trata-se de processo no qual o comando judicial determinou a implantação do benefício da parte autora com DIB em 28.10.2024 e DIP 01.02.2026. A parte autora apresentou os cálculos de liq... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIONES CORREA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIONES CORREA CAVALCANTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIVANILDO ARAUJO DAMIAO

Advogados

Reu:

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292· CPF 105.***.***-68

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO DAMIÃO em 19/09/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal