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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 50.285,15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.285,15

Autor

ESTER NOEMI SILVA DE SOUZACPF

REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADECPF

TEREZA MARIA DA SILVA FALCAOCPF

VENICIO HENRIQUE DE SA OLIVEIRACPF

VIVIANE FERREIRA RAMOSCPF

Reu

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVALDI JOAO DA SILVACPF

IVANISE FIDELIS DA SILVA FRAGACPF

IONE FIDELIS DA SILVACPF

ALVARO FRANCISCO DE CARVALHO FILHOCPF

JACIRA GOMES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Outros

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 4.128,46

Autor

MARNEY SPINELI GUIMARAESCPF

VIVIANE FERREIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIEGO LEITE SPENCER· OAB PE 35685· CPF 069.***.***-22

Autor:

NATALIA LEITE SPENCER· OAB PE 33025· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIVIANO FERREIRA RAMOSCPF

Outros

PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZES· OAB SE 13993· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Juntada >> Documento (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/07/2026)

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