VIVIANE FREITAS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIANE DE FREITAS DIAS PINHEIRO 30627891829CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (25/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

VIVIANE DE FREITAS DIAS PINHEIRO 30627891829CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

VIVIANE DE FREITAS DIAS PINHEIRO 30627891829CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

VIVIANE DE FREITAS DIAS PINHEIRO 30627891829CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

+ 40 outros

Outros

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

+ 40 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/10/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDECI SILVA SANTOSCPF

GLEIDE FAUSTINO SANTOSCPF

MARISE DOS REIS SANTOSCPF

MARIA SUELI SANTOS NASCIMENTOCPF

EDIANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Outros

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB DF 46236

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Remessa (31/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS NUNES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

ADRIANA FERREIRA SANTOS

ADRIANA MARTINS DOS PASSOS SANTOS

ALDECI SILVA SANTOS

+ 56 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOSCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Outros

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/03/2026)

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