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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 53.564,17

Autor

OLIVEIRA E NOVA AURORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

VIVIANE GOMES ANDRADE BUENOCPF

JOSE BUENOCPF

GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENOCPF

ANA NATAL DE MELLO BUENOCPF

ROSY MARY MELLO BUENO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

TATAIANA GIVIEZ VON KRIIGER· OAB GO 33050· CPF 022.***.***-21

Outros

VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA· OAB GO 27883

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.30 (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

50 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CESAR FERRAZ DE LIMACPF

Advogados

Reu:

GILVAN OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PE 47994· CPF 023.***.***-11

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

ALEX JERONIMO FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 59486· CPF 104.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR FERRAZ DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

ALEX JERONIMO FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 59486· CPF 104.***.***-90

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0004760-43.2020.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 50º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL ACUSADO(A): CESAR F... (27/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

IPOJUCA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 42 CIRCUNSCRICAO - DP 42 CIRC

Reu

KEILA INGRED BARBOSA RAMOSCPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

WESLEY SANTOS DA SILVACPF

CLARISSA ALMIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KERCIA PEREIRA DE MENEZES· OAB PE 35362· CPF 482.***.***-49

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALBERES FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 36519· CPF 539.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ALBERES FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 36519· CPF 539.***.***-30

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

KERCIA PEREIRA DE MENEZES· OAB PE 35362· CPF 482.***.***-49

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ALBERES FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 36519· CPF 539.***.***-30

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

KERCIA PEREIRA DE MENEZES· OAB PE 35362· CPF 482.***.***-49

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Luiz Carlos da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Substituto Laiete Jatobá Neto DESPACHO À Diretoria Criminal, para a devida retificação da autuação, fazendo constar o advogado constituído conforme procuração de id 45188824. Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000226-03.2020.8.17.0730 Juízo de origem: Vara Criminal da Comarca de Ipojuca Intime-se o apelante, por seu ad... (14/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 11 DEPOL DE HOMICIDIOS - 11 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS

WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE JUNIOR

JORGE BOANERGES DE ALMEIDA SILVA

+ 2 outros

Reu

RAYANNE DE ABREU TAVEIROCPF

EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOSCPF

DANILO YURE FLOR DA SILVACPF

ESIEL CAVALCANTE DE SACPF

EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDESCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO· OAB PE 57085· CPF 053.***.***-09

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

ANDERSON DE SA NOVAES· OAB PE 64130· CPF 081.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ANDERSON DE SA NOVAESCPF

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOCPF

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRACPF

CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Autor:

SAVARONE MEDEIROS DA CUNHA· OAB PE 50848· CPF 089.***.***-03

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

SAVARONE MEDEIROS DA CUNHA· OAB PE 50848· CPF 089.***.***-03

Reu:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOSE MARCONI DIAS· OAB PE 16817· CPF 661.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, JABOATÃO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 11ª DEPOL DE HOMICÍDIOS - 11ª DPH, 2ª DEPOL DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO (MURIBECA) ACUSADO(A): EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS, WAGNER AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, JORGE BOANERGES DE ALMEIDA SILVA AUTOR(A): 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): DANILO YURE FLOR DA SILVA, RAYANNE DE ABREU TAVEIRO, EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, ESIEL CAVALCANT... (23/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

FERNANDO DIEGO DOS SANTOS

Reu

MIKAEL MARQUES PAES

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

FERNANDO DIEGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL MARQUES PAES

FERNANDO DIEGO DOS SANTOSCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI ALVES DE MELO FILHOCPF

Reu

MIKAEL MARQUES PAES

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0002141-84.2023.8.17.4480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BEZERROS ACUSADO(A): MIKAEL MARQUES PAES, FERNANDO DIEGO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) E... (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI ALVES DE MELO FILHOCPF

Reu

MIKAEL MARQUES PAES

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - 9 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 9 DESEC

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

ERICO GOMES ALVESCPF

ERICO GOMES ALVES

BRAUZI JOSE DE SANTANACPF

CLEIDIANA SALUSTIANO DA SILVA

BRAUZI JOSE DE SANTANA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BRUNO VIDALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BRUNO VIDALCPF

Reu

MARCONI ALVES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCONI ALVES DE MELO FILHO

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUESCPF

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Autor:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Autor:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BRUNO VIDALCPF

Reu

MARCONI ALVES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCONI ALVES DE MELO FILHO

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUESCPF

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Autor:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Autor:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SILVIO BRUNO VIDAL APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GOIANA RELATOR: DES. EUDES DOS PRAZERES FRANÇA DESPACHO À vista dos autos, considerando o desapcho, id. 53914858, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe... (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J. S. D. S.

Advogados

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

JOAO DOS SANTOS DE MOURA· OAB SP 112515· CPF 189.***.***-34

Reu:

UIARA ANDREW VERAS DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 59857· CPF 049.***.***-44

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 14295· CPF 249.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000659-17.2023.8.17.2180 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 243800887, conforme segue transcrit... (17/06/2026)

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