Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

ADMA DE OLIVEIRA MAMUDCPF

Reu

MAMED ABDALLA MAMUDCPF

Último movimento: Evoluída a classe de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 2.810,79

Autor

ERICA ROCHA BRANDAO PEREIRACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13 REGIAO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 001699· CPF 860.***.***-26

Reu:

LORENA SANTOS CALDAS· CPF 858.***.***-75

Outros

JOÃO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB BA 077342

ANDRÉ DA COSTA NUNES· OAB BA 052362

MIRNA TORQUATO ALMEIDA COSTA ARAUJO· OAB BA 067656

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA· OAB BA 050551· CPF 046.***.***-81

ANNA VALÉRIA DA SILVA DE SOUZA LAGO· OAB BA 031842· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2736049/BA (2024/0328693-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA ADVOGADOS: ANNA VALÉRIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA031842 FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA050551 MIRNA TORQUATO ALMEIDA COSTA ARAUJO - BA067656 ANDRÉ DA COSTA NUNES - BA052362 JOÃO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA077342 AGRAVADO: ERICA ROCHA BRANDAO PEREIRA ADVOGADO: VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY - BA00169... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 2.810,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ

Reu

ERICA ROCHA BRANDAO PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ

Reu

ERICA ROCHA BRANDAO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1018506982021401330020250507172149 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 41.848,57

Autor

GILVAN RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

EL PARQUE SHOP SERVICOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619

Reu:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221

Reu:

LUANA MARA SILVA FARIAS· OAB SP 429407· CPF 442.***.***-57

Outros

EL PARQUE SHOP SERVICOS DE BELEZA LTDA· OAB BA 47276

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/10/2025 23:59. (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

ANDRE LUCIANO SANTOS MORAES· OAB BA 16336· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 550,00

Autor

ANTONIO INACIO REZENDE MASCARENHASCPF

Reu

AZOILDA LORETTO DA TRINDADECPF

ADIMOL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA· OAB BA 40204· CPF 195.***.***-04

Reu:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO· OAB BA 62317· CPF 019.***.***-35

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA em 03/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 14.068,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 14.068,87

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ANA PAULA ALVES DOS SANTOSCPF

GILENO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2024 (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 147.385,45

Autor

JOSE BAQUEIRO BAQUEIRO JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELITA PAIXAO ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 58.846,16

Autor

EULALIA VIEIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIA VIEIRA DA COSTA

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY· OAB BA 61699· CPF 860.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 142.687,84

Autor

ROSA MARIA GIANNINI GARCIACPF

Reu

ALEXANDRO FREIRE RODRIGUESCPF

CASA INSUA RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR DOM PAPITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Autor:

BRUNA OLIVEIRA GALPERIN· OAB BA 29206· CPF 025.***.***-84

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 142.687,84

Autor

BAR DOM PAPITO LTDACNPJ

CASA INSUA RESTAURANTE LTDACNPJ

ALEXANDRO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

ROSA MARIA GIANNINI GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA

Autor:

SIBELE DA SILVA PIRES· OAB BA 40251· CPF 025.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

BRUNA OLIVEIRA GALPERIN· OAB BA 29206· CPF 025.***.***-84

Reu:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BAR DOM PAPITO LTDA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal