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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 39.600,00

Autor

VIVIANE DIASCPF

ASCANIO OSCAR TEIXEIRA DA FIGUEIRA

Reu

ASCANIO OSCAR TEIXEIRA DA FIGUEIRA

VIVIANE DIASCPF

Advogados

Autor:

STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO· OAB SP 440185· CPF 229.***.***-62

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA PORTO· OAB SP 472575· CPF 386.***.***-82

Reu:

LAIS MELLO HAFFERS· OAB SP 392581· CPF 419.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCANIO OSCAR TEIXEIRA DA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAIS MELLO HAFFERS· OAB SP 392581· CPF 419.***.***-41

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.290,86

Autor

VIVIANE LOPES PIRESCPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

NATALIA COSTA BARROSCPF

Reu

ADRIANA DUARTE DOS SANTOSCPF

NATALIA PEREYRA PENACPF

Outros

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 244225

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 96.728,27

Autor

JULIO CESAR EGUIA MARTINEZCPF

LUIZA HELENA DIAS GUIMARAES CESARCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 077618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS) (26/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 96.728,27

Autor

JULIO CESAR EGUIA MARTINEZCPF

LUIZA HELENA DIAS GUIMARAES CESARCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 61.258,70

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Autor:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO) (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.944,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

VILA DO BICHO -SERVICOS E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

LEONARDO MAIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Outros

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 6.944,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

JULIANA QUINTANA DA CRUZCPF

VILA DO BICHO -SERVICOS E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

VALTER VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

JULIANA QUINTANA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

JULIANA QUINTANA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019467-65.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JULIANA QUINTANA DA CRUZ ADVOGADO(A): VIVIANE LOPES PIRES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ em face de VILA DO BICHO -SERVICOS E COMERCIO DE RACOES LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$6.944,02 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Na p... (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 40.560,00

Autor

WALTER PINHEIRO BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MEIRELLES FEIJO· OAB RJ 113192· CPF 038.***.***-19

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Autor:

NATALIA CECILIA SILVA DE PAULA· CPF 113.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

ANDRE MACHADO DA SILVA DE PAIVACPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Reu:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

ANDRE MACHADO DA SILVA DE PAIVACPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Reu:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DROGARIAS PACHECO S/ACNPJ

GERMANS - DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA

RAFAEL LUIZ DOS SANTOS

Reu

LUIS FAULHABER MARTINSCPF

LUIS FAULHABER MARTINS FILHOCPF

SUPERMERCADOS MONTREAL SACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Autor:

MICHELLE BARRADAS PEREIRA· OAB RJ 133018· CPF 090.***.***-06

Autor:

RENATA DE MELLO MEIRELLES· OAB RJ 126902· CPF 085.***.***-88

Reu:

VIVIANE LOPES PIRES· OAB RJ 142623· CPF 051.***.***-90

Reu:

MICHELLE BARRADAS PEREIRA· OAB RJ 133018· CPF 090.***.***-06

Reu:

RENATA DE MELLO MEIRELLES· OAB RJ 126902· CPF 085.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FAULHABER MARTINS FILHO (06/05/2026)

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