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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON FERREIRA RIBASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 75744· CPF 015.***.***-30

Autor:

HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA· OAB DF 75944· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON FERREIRA RIBASCPF

ANTONIO MARCOS LAIOLA DA SILVA

BRENO GOMES DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA· OAB DF 75944· CPF 788.***.***-20

Autor:

ERICA DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 75744· CPF 015.***.***-30

Autor:

RENATA VANIA VASCONCELOS DA COSTA· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270,37

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 270,37

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS FREITAS em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 4.765,14

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.765,14

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.902,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.902,07

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITAS

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744394-76.2023.8.07.0001. AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS FREITAS REU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a transferência do valor voluntariamente depositado no ID 215644031 para a conta bancária indicada no ID 215644034. Observe-se, para tanto, que a procuração de ID 176447802 contém poderes para dar e receber quitação. Tudo feito, arquivem-se, observadas as cautela... (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DOS SANTOS FREITAS

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO VICENTE DE PAULA· OAB MS 15328· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.272,61

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

CLEBIANA TORRES DE FREITASCPF

SOLANGE TEREZINHA VIVIAN DE ANDRADECPF

VIVIAN & FREITAS LTDACNPJ

VIVIAN & FREITAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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