Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/1993

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 37.694,43

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROBERTO PAHIM PINTOCPF

RELICARIO PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE· OAB SP 262944· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000045-21.1993.8.27.2722/TO REQUERIDO: ROBERTO PAHIM PINTO ADVOGADO(A): ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE (OAB SP262944) REQUERIDO: RELICÁRIO PRESENTES UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO(A): ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE (OAB SP262944) SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento de Sentença nos próprios autos, donde o Requerente busca a satisfação de pecúnia oriunda de demanda a qual foi julgada proced... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 37.694,43

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RELICARIO PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICS LTDACNPJ

ROBERTO PAHIM PINTOCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE· OAB SP 262944· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/1993

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RELICÁRIO PRESENTES UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

ROBERTO PAHIM PINTO

Advogados

Reu:

ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE· OAB SP 262944· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000045-21.1993.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ROBERTO PAHIM PINTO ADVOGADO(A): ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE (OAB SP262944) REQUERIDO: RELICÁRIO PRESENTES UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO(A): ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE (OAB SP262944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 05/05/2026 - Conta Atualizada (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RELICÁRIO PRESENTES UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

ROBERTO PAHIM PINTO

Advogados

Reu:

ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE· OAB SP 262944· CPF 040.***.***-89

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIMO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

MAMMA PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.CNPJ

Outros

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIMO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Reu

MAMA E NONA CONVENIENCIA EIRELI EPP.

MAMMA PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas para a intimação da executada -R$41,22 na conta 1110-6 mais R$37,13 na conta 2212-9. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.108,25

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARILDA HIDEMI SUZUKI OSUGICPF

LINDA AKEMI SUZUKI SIMOESCPF

MAMA & NONA CONVENIENCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· CPF 171.***.***-39

Reu:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal