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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVANNY DE LIMA CESAR ROCHA MAGALHAESCPF

DIEGO HENRIQUE ROCHA MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 038430

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 023342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE ROCHA MAGALHAES DE SOUZACPF

EVANNY DE LIMA CESAR ROCHA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 023342· CPF 041.***.***-09

Reu:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO HENRIQUE ROCHA MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

VL CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Autor:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 023342· CPF 041.***.***-09

Autor:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 038430

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 023342· CPF 041.***.***-09

Reu:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 038430

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: VL CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência... (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 52.210,46

Autor

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S R DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.234,42

Autor

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO VICTOR ANGELO COSTA· OAB PE 30258· CPF 056.***.***-07

Autor:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Autor:

LILIAN CARVALHO CAVALCANTI· OAB PE 63648· CPF 090.***.***-37

Autor:

CAIO LUIZ PAIVA HENRIQUES· OAB PE 56532· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

SUENNYA SUELLY MARIA DA SILVA LIMACPF

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDECNPJ

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 4.289,36

Autor

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO IRAQUITAN DA SILVACPF

Outros

CUSTÓDIO VICTOR ANGELO COSTA· OAB PE 30258· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 16.339,46

Autor

SIMONE ANGELICA DA SILVA FALCAOCPF

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEMENTINA BORGES FIGUEIREDO CAMPOS· OAB PE 48872· CPF 026.***.***-50

Autor:

REGINA CELI ALVES PIMENTEL· OAB PE 47317· CPF 899.***.***-91

Autor:

RAFAEL SANTOS GOMES DA SILVA· OAB PE 45670· CPF 074.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 16.339,46

Autor

SIMONE ANGELICA DA SILVA FALCAOCPF

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEMENTINA BORGES FIGUEIREDO CAMPOS· OAB PE 48872· CPF 026.***.***-50

Autor:

REGINA CELI ALVES PIMENTEL· OAB PE 47317· CPF 899.***.***-91

Autor:

RAFAEL SANTOS GOMES DA SILVA· OAB PE 45670· CPF 074.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCOS ANDRE FREIRE DA SILVEIRACPF

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

BANCABENS ADMINISTRACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO CORDEIRO DE MORAIS· OAB PE 21641· CPF 085.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNALVA AUGUSTA GONCALOCPF

Reu

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VL CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUCILANE JANAINA DO CARMOCPF

Reu

DANIELE SOUZA OLIVA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANDREA GOMES DA SILVACPF

RESIDENCIAL VILA MADRIDCPF

VL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· OAB PE 39267· CPF 028.***.***-29

Reu:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

GABRIELA MARIA FARIAS DE CARVALHO· OAB PE 49545· CPF 054.***.***-55

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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