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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 19.617,74

Autor

VLADEMIR MORAESCPF

Reu

PASSO QUATRO COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

MAGDA RIBEIROCPF

CANDIDO IRIBAN RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Autor:

JURANDIR JOSE MENDEL· OAB RS 032832· CPF 625.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALINE RODRIGUES DE LATORRE· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA NEGREIROS· OAB RS 088673· CPF 914.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA NEGREIROS· OAB RS 088673· CPF 914.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256079390 (Custas Finais ou Complementares) (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.580,11

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.580,11

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 2.264,94

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.264,94

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256135454 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VLADIMIR MORAESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

VLADIMIR MORAESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256430918 (Custas Finais ou Complementares) (05/06/2025)

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