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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 138.725,79

Autor

DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

REBECKA CAMPOS SILVACPF

VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

JOAO BOSCO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.006,99

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673220/RO (2024/0219281-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ROSARIA CANDIDO DO ROSARIO ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos d... (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2022)

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