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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBERTO MACIEL SANTOS

ROBERTO JUNIOR BONFIM SANTOS

Advogados

Reu:

WILLIAMS FEIO RAMOS· OAB PA 25664· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 7.860,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THE LANDMARK RESIDENCECNPJ

Reu

GIOVANNA LUCIANA GRACA MONTEIROCPF

VLADIRENE DA GRAÇA SANTOSCPF

DECOLAR.COM LTDA.

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA IZABEL SANTANA FONTESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA CRUZCPF

BERNADETE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

VLADIRENE DA GRAÇA SANTOSCPF

EDINALVA TAVARES DOS SANTOSCPF

Outros

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

LUCAS GOES DIAS· OAB SE 10339· CPF 009.***.***-20

MAURÍCIO RAMOS CRUZ· OAB SE 10168· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCPF

Reu

VLADIRENE DA GRAÇA SANTOSCPF

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