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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO AQUILES TACAO JUNIOR

LUIZ ANTONIO LOUZADA

REGINA MARA MENDONçA PINTOCPF

SERGIO CHIGO

CARLOS EDUARDO PETRAGLIA

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA· OAB SP 129404· CPF 133.***.***-80

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Autor:

EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS· OAB SP 61418· CPF 732.***.***-87

Autor:

FÁBIO FERNANDES· OAB SP 219817· CPF 213.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES DOS SANTOS· OAB SP 89803· CPF 073.***.***-69

Reu:

RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES· OAB SP 83197· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB 83197/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP) Processo 0037762-48.2002.8.26.0562 - Precatório - Reqte: Antonio Placido de Souza - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS - Vistos. Ante o certificado às fls 561, oficie-se o DEPRE solicitando informações acerca da transferência para conta judicial dos valores de Sergio Chigo. Assim, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PLACIDO DE SOUZACPF

ANA MARIA PIERONI LOUZADACPF

CARLOS EDUARDO PETRAGLIACPF

SERGIO CHIGOCPF

LUIZ ANTONIO LOUZADACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA· OAB SP 129404· CPF 133.***.***-80

Reu:

RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES· OAB SP 83197· CPF 077.***.***-08

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARA MENDONçA PINTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Reu:

MARIA INES DOS SANTOS· OAB SP 89803· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO· OAB SP 315054· CPF 368.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193003/SP (2025/0019092-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIRO ADVOGADO: LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO - SP315054 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO· OAB SP 315054· CPF 368.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330238/2026 (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIROCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

ANDRE SOARES HENTZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES HENTZ· OAB SP 203858· CPF 262.***.***-23

Outros

NINA VALERIA CARLUCCI· OAB SP 97455· CPF 071.***.***-99

MARCELO TARLA LORENZI· OAB SP 187844· CPF 268.***.***-09

LEANDRO ALVES LIBRANDI· OAB SP 188754· CPF 278.***.***-94

NÁDIA DE SOUZA RODRIGUES CRUZ· OAB SP 442101· CPF 071.***.***-90

LUCAS FRANÇA CARLOS· OAB SP 362288· CPF 389.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE SOUZA RODRIGUESCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SOARES HENTZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES HENTZ· OAB SP 203858· CPF 262.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SOARES HENTZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES HENTZ· OAB SP 203858· CPF 262.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LIBRANDI & LIBRANDI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDICPF

DARCY DA SILVA VERACPF

+ 5 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LIBRANDI & LIBRANDI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDICPF

DARCY DA SILVA VERACPF

+ 5 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SOARES HENTZCPF

SOARES HENTZ ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES HENTZ· OAB SP 203858· CPF 262.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO VILA D ITáLIA

Reu

CARLOS CESAR ESTIMACPF

MARIA ANGELICA SOARES ESTIMACPF

Advogados

Autor:

MARCEL FELIPE DE LUCENA· OAB SP 353669· CPF 371.***.***-90

Autor:

LUCAS FRANÇA CARLOS· OAB SP 362288· CPF 389.***.***-07

Autor:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO· OAB SP 205017· CPF 280.***.***-84

Autor:

LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO· OAB SP 315054· CPF 368.***.***-75

Autor:

EVERSON CATANEO DA ROSA· OAB SP 521973

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL FELIPE DE LUCENA· OAB SP 353669· CPF 371.***.***-90

Reu:

LUCAS FRANÇA CARLOS· OAB SP 362288· CPF 389.***.***-07

Reu:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO· OAB SP 205017· CPF 280.***.***-84

Reu:

LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO· OAB SP 315054· CPF 368.***.***-75

Reu:

EVERSON CATANEO DA ROSA· OAB SP 521973

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BONIFACIO

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES LIBRANDI· OAB SP 188754· CPF 278.***.***-94

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Autor:

MARCEL FELIPE DE LUCENA· OAB SP 353669· CPF 371.***.***-90

Autor:

LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO· OAB SP 315054· CPF 368.***.***-75

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 56.226,87

Autor

LAURA DOMINGUES FUSTER PINHEIROCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO· OAB SP 315054· CPF 368.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 56.226,87

Autor

LAURA DOMINGUES FUSTER PINHEIROCPF

Reu

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR(FIES)/FUNDO DE FINANCIAMENTO (FNDE)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FNDE

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO· OAB SP 315054· CPF 368.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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