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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAUBER QUEIROZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA· OAB SP 338615· CPF 385.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (12/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 13.349,54

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VLAUBER ARAUJO DE LIMACPF

Outros

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO· OAB CE 12640· CPF 472.***.***-20

LILIANE SONSOL GONDIM· OAB CE 11744· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.746,00

Autor

VLAUBER ARAUJO DE LIMACPF

Reu

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

LILIANE SONSOL GONDIM· OAB CE 11744· CPF 512.***.***-00

Reu:

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO· OAB CE 12640· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 11.853,95

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VLAUBER ARAUJO DE LIMACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0875876-92.2014.8.06.0001. Apelante: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceara. Apelado: Vlauber Araujo de Lima Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de recurso de apelação interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza (ID 13893950), que declarando a prescrição intercorrente da demanda, extinguiu a execução... (25/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VLAUBER ARAUJO DE LIMACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 36.345,88

Autor

JOSE MARCELO MATIASCPF

VLAUBER ARAUJO DE LIMACPF

Reu

JEAN LUCAS DA ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO ARAUJO ANDRADE· OAB CE 47339· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0204225-39.2023.8.06.0064. Apelados: JOSE MARCELO MATIAS e outros Apelante/Apelado: JEAN LUCAS DA ROCHA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Têm-se apelações cíveis interpostas contra sentença proferida em ação na qual apenas particulares são partes. O art. 15, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal estabelece que: Art. 15. Compete às câmaras de direito público: I. processar e julgar: a) incidentes processuais e recursos das sente... (22/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 36.345,88

Autor

JOSE MARCELO MATIASCPF

VLAUBER ARAUJO DE LIMACPF

JEAN LUCAS DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

JEAN LUCAS DA ROCHA FERREIRACPF

JOSE MARCELO MATIASCPF

VLAUBER ARAUJO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO ARAUJO ANDRADE· OAB CE 47339· CPF 228.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO ARAUJO ANDRADE· OAB CE 47339· CPF 228.***.***-00

Reu:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN LUCAS DA ROCHA FERREIRA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ARAUJO ANDRADE· OAB CE 47339· CPF 228.***.***-00

Autor:

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA· OAB CE 28451· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARCELO MATIAS, VLAUBER ARAUJO DE LIMA, JEAN LUCAS DA ROCHA FERREIRA APELADO: JEAN LUCAS DA ROCHA FERREIRA, JOSE MARCELO MATIAS, VLAUBER ARAUJO DE LIMA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (22/05/2025)

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