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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENILDE DA SILVA SANTOSCPF

VICTOR SANTOS DEFENSOR MENEZESCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

VM CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS DEFENSOR MENEZES· CPF 042.***.***-36

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 155.273,18

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

SHIRLENE DELFINA DE OLIVEIRA PINHEIRO PONTESCPF

PONTO ALTO CALCADOS E ACESSORIOS MASCULINOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS LOUREIRO CRISTINACPF

PONTO SHOW CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PONTO FORTE CALCADOS LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA MENNA BARRETO PIRES· OAB SP 97049· CPF 341.***.***-00

Autor:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 155.273,18

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

PONTO SHOW CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PONTO BELO CALCADOS, ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA - MECNPJ

PONTO GRANDE DEPOSITO E ARMAZENAMENTO LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS LOUREIRO CRISTINACPF

ELINEIDE ANDRADE BATISTACPF

+ 7 outros

Outros

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/01/2026)

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