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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 6.193,06

Autor

LUIZ CARLOS FARIAS JUNIORCPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANCA MOROZESKI· OAB ES 26767· CPF 145.***.***-60

Autor:

THIAGO DE MORAES LIMA· OAB ES 26129· CPF 103.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FARIAS JUNIOR

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANCA MOROZESKI· OAB ES 26767· CPF 145.***.***-60

Autor:

THIAGO DE MORAES LIMA· OAB ES 26129· CPF 103.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

RAFAEL LANCA MOROZESKI· OAB ES 26767· CPF 145.***.***-60

Reu:

THIAGO DE MORAES LIMA· OAB ES 26129· CPF 103.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.193,81

Autor

JOAO PAULO BORGES OLIVEIRACPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.423,88

Autor

JAQUISSON SANTOS FONSECACPF

Reu

VITOR MARTINS CANDIDO DOS SANTOSCPF

V M C DOS SANTOSCNPJ

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 5.209,90

Autor

ALFREDO REBOUCAS DE SOUZACPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA· OAB CE 37492· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185738094 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.293,80

Autor

ESDRAS FREIRES DE SOUSACPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

BIANCA MARIA BARROSO CARNEIRO DOS SANTOS· OAB CE 51295· CPF 006.***.***-65

CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA· OAB CE 31162· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 13.626,60

Autor

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA

Outros

VALDEIS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 7967

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 30.499,80

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

V M C DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 30.499,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 30.499,80

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

V M C DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Reu:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 21 a 28/02/2025 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 27/02/2025 Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2025, a partir das 13h30, e da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz... (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISLLA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

V M C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Reu:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· OAB BA 73322· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.299,80

Autor

VALDIVINO JOSE DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARCIO ALMEIDA VIANA· OAB DF 76411· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO JOSE DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARCIO ALMEIDA VIANA· OAB DF 76411· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.205,70

Autor

RAFAEL CORREIA CARDOSOCPF

Reu

VM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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