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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 6.780,92

Autor

VML IMOBILIARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO· OAB PB 12828· CPF 046.***.***-59

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 903.385,14

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

VML IMOBILIARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB PB 27446· CPF 667.***.***-04

Autor:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VML - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LORENZO SANTANA ARAÚJO· OAB MS 9933· CPF 710.***.***-15

Reu:

VALTER RIBEIRO DE ARAÚJO· OAB MS 3052· CPF 655.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO· OAB MS 14864· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.800,00

Autor

VALTER RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

VML - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER RIBEIRO DE ARAÚJO· OAB MS 3052· CPF 655.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

WALTER RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MS 3052

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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