Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

54 VMVG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DIRETOR GERAL DE FISCALIZACAO E ATENDIMENTO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

54 VMVG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

54 VMVG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE FISCALIZACAO E ATENDIMENTO (DFA) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

54 VMVG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Outros

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· OAB SP 347038· CPF 399.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

54 VMVG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· OAB SP 347038· CPF 399.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

54 VMVG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PERANMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· OAB SP 347038· CPF 399.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

54 VMVG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PERANMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISELE FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE AUGUSTA DA SILVA· OAB RJ 107915· CPF 000.***.***-05

Reu:

RICARDO GOSLING TELLES DE SOUZA· OAB RJ 114135· CPF 078.***.***-70

Reu:

RENATA BERTIN PIMENTEL· OAB RJ 49450· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal